Edital de Prazo para Oposição à Contribuição - Convenção Coletiva - Ano 2021
Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar de Osasco e Região - Edital de Aviso – Na forma do disposto na cláusula número 50 da Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2023, firmada com o sindicato patronal representante de instituições de ensino básico e outros, que institui a Contribuição fixada pela Assembleia Geral dos Trabalhadores, na forma do artigo 513, "e" da CLT, no ano de 2021, o SAAE OSASCO faz saber a todos os trabalhadores integrantes da categoria profissional por ele representada, associados ao sindicato ou não, da abertura do prazo para a manifestação de oposição ao desconto da referida contribuição, no período compreendido entre os dias 16/08/2021 e 25/08/2021. A eventual manifestação de oposição deverá observar os parâmetros previstos na mencionada cláusula e o modelo de carta de oposição poderá ser obtido no próprio site do sindicato (www.saaeo.org.br).
Parágrafo primeiro - Assegura-se ao AUXILIAR o direito de oposição ao desconto da contribuição para custeio da categoria em 2021 e 2022, nos termos do disposto no Memo Circular SRT/MTE n.º 04, de 20/01/2006, a ser exercido, sem qualquer vício de vontade, de modo individual, pessoalmente, na sede do Sindicato, contendo nome, RG e CPF do empregado, nome e CNPJ da instituição de ensino, com cópia à ESCOLA, no prazo deliberado pela Assembleia Geral da categoria, de dez dias contados à partir da divulgação de tal informação no site do sindicato ou através de publicação de edital em jornal de grande circulação.
O SAAE Osasco faz saber ainda, que seguirá as orientações do Governo do Estado de São Paulo e adotará as normas de prevenção:
• Horário de atendimento de 06 horas diárias, sendo de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 11h30 e das 13 às 16 horas,
• Ingresso na sede de 01 pessoa por vez e com máscara;
• Disponibilização de álcool em gel através de totem e dispenser automático (sem o toque no recipiente);
• Distanciamento de, no mínimo, 1,50 metro entre as pessoas.
• Medição da temperatura corporal.
Outras informações e eventuais dúvidas, favor entrar em contato através do fone 11 98191-9399
Osasco, 12 de agosto de 2021.
Alexandre Eduardo da Silva – Diretor Presidente.
Prazo para oposição EDUCAÇÃO BÁSICA : de 16 a 25/08/2021
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